1. Aceitação dos Termos de Utilização
O Utilizador do site reconhece que ao usar este site está a aceitar os presentes Termos de Utilização.
2. Alteração dos Termos de Utilização
A THOP – The House Of Portugal, Unipessoal Lda. reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para verificar se ocorreram quaisquer atualizações ou modificações.
3. Acesso ao Site
A THOP tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
4. Definição do serviço
O site www.thehouseofportugal.pt permite adquirir:
• Cursos de Português e Inglês;
• Serviços de Consultoria;
• Documentações (Conversão de Cartas de Condução e Equivalências; Certidões e Apostilas Sul Africanas; Certificados de Emigrante e de Bagagem; Autoridade Tributária & Segurança Social em Portugal)
• Traduções
Para utilizar este serviço o Utilizador procede aos seguintes passos:
1 – Escolher o serviço que pretende comprar;
2 – Adicionar ao Carrinho de Compras;
3 – Escolher o Método de pagamento;
4 – Compra confirmada / dados para pagamento.
5. Encomenda e Condições de Pagamento
O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online, no sítio thehouseofportugal.pt.
Os pagamentos à THOP são efetuados mediante pré-pagamento, salvo indicação em contrária e acordada por escrito.
A THOP disponibiliza vários meios de pagamento:
• Multibanco: O cliente tem 7 dias para proceder ao pagamento da encomenda.
Se ao fim de 7 dias o pagamento não for concluído, a encomenda é cancelada.
• Paypal
• MBWAY
• Transferência Bancária: O cliente tem 7 dias para proceder ao pagamento da encomenda.
Se ao fim de 7 dias o pagamento não for concluído, a encomenda é cancelada.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações, bem como o modo como são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos, símbolos e a disposição e estrutura do site são da
titularidade da THOP.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da THOP. A utilização de marcas e logótipos neste site assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
7. Dados Pessoais
A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais.
No entanto, caso pretenda adquirir algum serviço deverá indicar-nos alguns dados, designadamente, mas não só, o seu nome, morada, NIF, dados de pagamento, endereço de e-mail sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade,
disponível neste site.
8. Informações
A informação disponibilizada no site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela THOP.
As informações disponibilizadas foram objeto de análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo.
9. Responsabilidade
A THOP não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A THOP não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.
10. Links
O site thehouseofportugal.pt poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem, nem são operados ou controlados pela THOP, pelo que não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores. A criação de links para o site thehouseofportugal.pt carece de autorização prévia, por escrito.
11. Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
12. Lei Aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a Lei Portuguesa.
13. Foro Competente
Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Guimarães, com expressa renúncia de qualquer outro.